Definição objetiva
A diligência pode ocorrer em residência, empresa ou outro local indicado no mandado. O que for apreendido entra na cadeia de custódia e pode pesar no inquérito e no processo.
A defesa analisa legalidade do mandado, limites do cumprimento, lista do que foi recolhido e o uso posterior dessas provas. Não se orienta a destruir arquivos ou ocultar objetos.
“Busca e apreensão se entende no caso concreto: o glossário orienta, a defesa analisa os autos.”
Quando esse termo costuma aparecer
- Após cumprimento de mandado na casa ou no trabalho.
- Quando celulares, computadores ou documentos foram apreendidos.
- Se a pessoa foi intimada em razão do material recolhido.
O que a defesa costuma examinar
- Mandado, auto de busca e relação de bens.
- Abrangência da diligência e eventual excesso.
- Impacto do material no indiciamento ou na denúncia.
Como usar esta página
Leia a definição, confira se a situação descreve o seu momento processual e avance para a página de atuação ligada ao tema. O glossário não substitui consulta: organiza o vocabulário antes da conversa com o Dr. Arcenio Viana.
Honorários e estratégia dependem da fase, da urgência e dos documentos. O primeiro contato serve para clareza sobre o próximo ato útil, sempre sem promessa de soltura, absolvição ou qualquer desfecho específico.