Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O site arcenioviana.com.br é mantido pelo escritório do Dr. Arcenio Viana, advogado criminalista, com atendimento pelo telefone/WhatsApp (77) 99702-1147 e e-mail arcenioviana.advogado@gmail.com.

Em caso de dúvida sobre privacidade, use os mesmos canais de contato indicados neste site.

2. Quais dados podem ser tratados

Podemos tratar dados que você envia voluntariamente ao solicitar atendimento, como nome, telefone, e-mail, cidade e descrição resumida da situação criminal.

Também podem ser registrados dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e horários de acesso, quando houver ferramentas de medição ou segurança.

Não solicite o envio de documentos sensíveis por canais inseguros sem orientação prévia da defesa.

3. Para que usamos os dados

Os dados servem para responder solicitações de contato, organizar o atendimento jurídico, melhorar a experiência do site e cumprir obrigações legais quando aplicável.

Não vendemos listas de contatos. O conteúdo do site é informativo e não constitui promessa de resultado em nenhum caso.

4. WhatsApp, telefone e e-mail

Ao iniciar conversa pelo WhatsApp, telefone ou e-mail, a comunicação passa a ocorrer nesses canais, sujeitos também às políticas das respectivas plataformas.

Evite publicar detalhes do caso em redes sociais ou grupos. Prefira canal direto com o escritório.

5. Cookies e ferramentas de terceiros

O site pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para funcionamento básico, preferências e, quando habilitadas, métricas de audiência.

Também podem aparecer recursos de terceiros, como mapas, fontes, widgets de avaliações ou links para WhatsApp e Instagram. Esses serviços possuem políticas próprias.

6. Compartilhamento

Dados de contato podem ser acessados pela equipe responsável pelo atendimento. Prestadores técnicos (hospedagem, e-mail, mensageria) podem processar dados na medida necessária à operação do site e do atendimento.

Poderá haver compartilhamento quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.

7. Retenção e segurança

Mantemos as informações pelo tempo necessário ao atendimento, à organização do escritório e às exigências legais aplicáveis.

Adotamos cuidados razoáveis de segurança, mas nenhum ambiente digital é totalmente isento de risco. Não envie senhas, códigos bancários ou arquivos íntimos sem orientação.

8. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar informações sobre o tratamento, correção de dados ou exclusão quando cabível, pelos canais de contato do site.

Pedidos que envolvam processos judiciais, deveres profissionais do advogado ou retenção legal podem ter limites específicos.

9. Menores e conteúdo sensível

O site não se destina a coleta intencional de dados de crianças. Conteúdo sobre crimes e procedimentos penais é tratado de forma técnica e discreta.

Se você for responsável legal de alguém investigado ou acusado, informe apenas o necessário para o primeiro contato.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas usadas ou na legislação. A data de atualização aparece no final desta página.

Última atualização: 02/09/2026