A prisão em flagrante é uma das situações mais delicadas no processo penal e exige uma atuação rápida e técnica da defesa. O acompanhamento jurídico desde o primeiro momento é essencial para garantir os direitos do acusado e evitar abusos.
A atuação envolve análise da legalidade da prisão, possibilidade de relaxamento, liberdade provisória ou pedido de habeas corpus, sempre com foco em preservar a liberdade e assegurar um processo justo desde o início.
A atuação no inquérito policial é fundamental para a construção de uma boa estratégia de defesa. É nessa fase que se inicia a investigação e onde muitas decisões influenciam diretamente o futuro do processo penal.
O acompanhamento jurídico desde o início garante o respeito aos direitos do investigado, permite a análise de provas, o acesso aos autos e a formulação de pedidos estratégicos, como o encerramento do inquérito ou medidas cautelares menos gravosas.
A audiência de custódia é o primeiro contato do preso com o juiz após a prisão em flagrante e representa um momento crucial para a garantia dos direitos fundamentais.
A atuação da defesa nessa etapa busca identificar eventuais abusos ou ilegalidades, requerer a liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares alternativas, sempre com foco na preservação da liberdade e na legalidade da prisão.
O tráfico de drogas é um dos crimes mais comuns nas penitenciárias brasileiras, envolvendo tanto presos provisórios quanto condenados. Com a Lei 11.343/2006, as penas se tornaram mais rígidas, afetando também usuários e pequenos traficantes.
A defesa criminal atua de forma técnica e estratégica, analisando todas as etapas do processo para garantir um julgamento justo. Dependendo do caso, busca-se a absolvição, a desclassificação para uso pessoal ou a aplicação de redutores de pena, como o tráfico privilegiado.
A violência doméstica exige uma atuação jurídica sensível e estratégica, seja na defesa do acusado ou na proteção da vítima, sempre com base na Lei Maria da Penha.
A defesa atua desde o início do processo, acompanhando medidas protetivas, depoimentos e provas, garantindo o direito de defesa e a condução adequada do caso, com foco em um processo justo e equilibrado.
A atuação no Tribunal do Júri exige preparo técnico, oratória estratégica e profundo conhecimento dos crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e tentativa de homicídio.
Cada caso é conduzido com planejamento detalhado, desde a fase de instrução até a sustentação oral perante os jurados, buscando sempre o resultado mais justo para o acusado por meio de uma defesa sólida e personalizada.
A sustentação oral é uma etapa decisiva na defesa criminal, onde o advogado apresenta os principais argumentos jurídicos diretamente aos julgadores, seja em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais ou instâncias superiores.
Com domínio técnico, clareza e argumentação estratégica, a atuação busca influenciar de forma precisa o julgamento, reforçando teses defensivas e assegurando os direitos do réu em decisões de grande impacto.
A lavagem de capitais é um crime econômico complexo, geralmente associado a investigações sobre movimentações financeiras suspeitas e ocultação de bens e valores.
A defesa exige atuação técnica desde a fase de inquérito policial, com análise de provas contábeis, quebras de sigilo e transações bancárias, buscando demonstrar a licitude dos recursos e garantir os direitos do acusado ao longo do processo.
Os crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, estelionato e receptação, envolvem a subtração ou prejuízo de bens e exigem uma defesa criminal estratégica desde as primeiras fases do processo.
A atuação busca analisar a legalidade da prisão em flagrante, a existência de provas concretas e a possibilidade de absolvição, desclassificação ou aplicação de penas alternativas, sempre visando a melhor solução jurídica para o cliente.
Com sólida experiência na área criminal, o Dr. Arcenio Viana tem se destacado por sua atuação firme e comprometida na defesa da liberdade dos seus clientes. Especialista em Processo Penal, oferece um atendimento artesanal e estratégico totalmente voltado para realidade de quem enfrenta uma acusação criminal, seja na região de Vitória da Conquista ou em todo território nacional.
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